TJMSP — 08001702420269260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58d6f439f1beb0dbb472b178b710af89ed94f6d467084635b7868dd7ba020bd4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desaparecimento,consunção ou extravio | Crime Culposo
Movimentações públicas
- 2026-09-28T14:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-24T18:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-24T18:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-24T14:27:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-24T14:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001602820208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-05 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001568820208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-04 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 08002379120239260040 — Apelação Criminal · 2023-10-11 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 08003186220259260010 — Apelação Criminal · 2025-10-31 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 08003567920229260010 — Apelação Criminal · 2023-05-20 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001629520208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00140168020168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00125224920178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum