TJMSP — 08001702420269260040

Classe: Apelação CriminalOrgao: Adriano Baptista AssisGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58d6f439f1beb0dbb472b178b710af89ed94f6d467084635b7868dd7ba020bd4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desaparecimento,consunção ou extravio | Crime Culposo

Movimentações públicas

  1. 2026-09-28T14:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29010",
        "nome": "Adriano Baptista Assis"
      }
    }
  2. 2026-09-24T18:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29010",
        "nome": "Adriano Baptista Assis"
      }
    }
  3. 2026-09-24T18:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29010",
        "nome": "Adriano Baptista Assis"
      }
    }
  4. 2026-09-24T14:27:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29010",
        "nome": "Adriano Baptista Assis"
      }
    }
  5. 2026-09-24T14:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29010",
        "nome": "Adriano Baptista Assis"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.