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Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJSP 00007273820098260003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE JABAQUARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91034b318fda07db5861e32612176020744686fe003d3b03f081d4654e0d848e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2009-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2009-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2009-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2009-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2009-11-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2010-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2010-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2010-03-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2010-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2011-11-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2012-10-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2013-06-04 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2013-06-06 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2013-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2015-11-24 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:25:31.590150524Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090416000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91034b318fda07db5861e32612176020744686fe003d3b03f081d4654e0d848e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-17 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-08-03
Definitivo (TPU 246)
2015-11-24
Definitivo (TPU 246)
2014-06-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-03-07
Recebimento (TPU 132)
2014-03-07
Remessa (TPU 123)
2014-01-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-01-28
Recebimento (TPU 132)
2014-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-09
Procedência em Parte (TPU 221)
2013-12-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-17T15:53:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2009-06-25T14:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2009-06-25T14:45:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-08-26T13:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-08-26T13:56:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2009-08-31T16:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2009-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2009-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2009-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2009-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2009-11-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  18. 2009-11-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2009-11-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  32. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.