Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4217f5dac3fe04dd51dcbc2af986541825d545398188e594ee8c1e309dc459d
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Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73/resposta/corpo/movimentos/89Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: d4217f5dac3fe04dd51dcbc2af986541825d545398188e594ee8c1e309dc459d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-02 a 2022-05-06.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Verbas Rescisórias | Intervalo Intrajornada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
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"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
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"nome": "instrução",
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{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
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{
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
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"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
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"codigo": "33848",
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"codigo": "33848",
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"nome": "para decisão",
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"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Embargos À Execução",
"valor": 180
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
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"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
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"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33848",
"nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005275320145010342 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Verbas Rescisórias | Intervalo Intrajornada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d4217f5dac3fe04dd51dcbc2af986541825d545398188e594ee8c1e309dc459d. SHA-256 do comentário:26b4292eb23101267d34063fe6e7b4ad6f7e1573f6720ded564b7ea22dbf04bc.