Homologação da Transação Extrajudicial — Termo de Rescisão Contratual — TRT9 00000190420245090094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ac618a5a11af36640fdb604afa37263ff5b5fb1fb6488d963163454fe39540
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-01-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-01-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-01-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-01-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-01-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-01-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-02-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-02-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-02-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-01-16 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-18 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-18 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:56:16.741000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240116104206
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 41ac618a5a11af36640fdb604afa37263ff5b5fb1fb6488d963163454fe39540
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-18
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2024-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-16T10:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-16T13:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-16T14:52:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-16T14:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-16T14:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-17T01:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-17T01:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-17T01:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-17T01:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-18T09:05:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-18T09:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-18T14:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-18T14:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-19T01:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-19T01:25:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-19T01:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-19T01:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-25T16:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-02-02T00:15:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-02-02T00:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-16T14:52:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-18T09:27:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-18T09:29:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-01-18T14:49:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2024-02-02T15:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000695820235140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00000298720245230052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT5 — 00000099120265050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT6 — 00001076820225060232 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / GOIANA - 02A VARA
- TRT16 — 00163318420215160023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT18 — 00005766320255180010 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / Goiânia - 10a Vara
- TRT23 — 00002144320235230026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT19 — 00002056420235190003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT19
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000190420245090094 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Termo de Rescisão Contratual | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
41ac618a5a11af36640fdb604afa37263ff5b5fb1fb6488d963163454fe39540. SHA-256 do comentário:70af05e7c1881f34ff6a34de9f8a3b293476def192ff83e8b93cf378f62e480d.