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Procedimento Comum Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJMS 00000594819978120045

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cccd67272924568058576753feeb6774cc9c9e174e32cf26d63318e3f900c89a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-06-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-11 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-09-11 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-09-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2012-09-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-05-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-05-18 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2022-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-16T04:16:37.026000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19970609000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cccd67272924568058576753feeb6774cc9c9e174e32cf26d63318e3f900c89a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-06-09 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08
Recebimento (TPU 977)
2022-06-13
Definitivo (TPU 246)
2022-06-13
Remessa (TPU 123)
2022-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-19
Publicação (TPU 92)
2022-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-18
Abandono da causa (TPU 458)
2022-05-17
Recebimento (TPU 132)
2022-05-17
Reativação (TPU 849)
2022-05-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-06-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82703",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  2. 2012-09-11T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82703",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  3. 2012-09-11T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  4. 2012-09-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  5. 2022-05-17T14:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  6. 2022-06-13T17:30:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  7. 2022-05-19T21:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  8. 2005-02-15T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82703",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  9. 2012-09-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  10. 2012-09-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  11. 2012-09-12T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  12. 2012-09-12T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  13. 2022-05-17T14:13:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  14. 2022-05-17T14:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  15. 2022-05-18T13:25:16.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  16. 2022-05-18T16:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  17. 2022-05-19T07:55:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  18. 2022-05-20T17:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  19. 2022-06-02T09:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  20. 2022-06-13T16:27:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
  21. 2022-07-08T18:24:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3537",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.