TJES — 00000364120248080054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1552c3a73d5256aff65509c3aa29246689053d0019e7e0ec8eeb3e170dee9ac3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-03 a 2025-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-18
Petição (TPU 85)
2025-12-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-08
Mandado (TPU 106)
2025-09-08
Documento (TPU 581)
2025-08-06
Documento (TPU 581)
2025-08-06
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-19
Denúncia (TPU 391)
2025-03-25
Conclusão (TPU 51)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-01-16
Documento (TPU 581)
2024-12-29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-09T15:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  2. 2024-12-11T16:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  3. 2025-01-16T12:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  4. 2025-03-17T14:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  5. 2025-03-25T14:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  6. 2025-06-19T18:55:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  7. 2025-06-19T18:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  8. 2025-08-06T17:21:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  9. 2025-08-06T17:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  10. 2025-09-08T00:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  11. 2025-09-08T00:05:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  12. 2025-12-18T14:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  13. 2024-12-04T18:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  14. 2024-12-03T08:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  15. 2024-12-04T18:27:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  16. 2024-12-04T18:26:17.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  17. 2024-12-03T08:14:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  18. 2024-12-09T15:15:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  19. 2025-12-17T14:04:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11196",
        "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"
      }
    }
  20. 2024-12-04T15:06:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  21. 2024-12-29T18:38:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.