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TRE-AC — 06009013120246010004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a2380b0c5338a84e01ca7051cf5630a8817a6d4d848144550a0afec70e04ede

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-03: Definitivo (TPU 246)
2025-05-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-24: Petição (TPU 85)
2025-04-23: Documento (TPU 581)
2025-04-23: Publicação (TPU 92)
2025-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-17: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T12:42:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2024-11-27T11:05:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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    }
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2025-01-30T13:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-10T08:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2024-09-12T12:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T13:25:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T09:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T15:06:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T15:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T15:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T15:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T00:51:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-06T00:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T02:44:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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2024-11-07T02:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
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    }
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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2024-11-07T02:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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2024-11-07T02:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16029",
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2024-11-07T02:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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2024-11-07T02:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-09T02:35:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-12T08:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T10:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2024-12-16T10:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-16T10:45:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-20T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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2024-12-20T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
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2025-01-23T09:58:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2025-02-11T13:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2025-02-11T13:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2025-02-12T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
```

2025-02-12T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2025-02-18T09:52:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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}

2025-04-04T11:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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}

2025-04-04T13:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2025-04-07T10:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2025-04-10T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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}

2025-04-17T09:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2025-04-17T09:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2025-04-17T09:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001068420246060101 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
TRE-AM — 06001777120206040040 — Cumprimento de sentença · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 40 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002147820246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-TO — 06007265920206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PI — 06002130320206180080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
TRE-ES — 06004282920246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004278020206080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002522620246150053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB