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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00007705320158250015

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6b27e7bccf4c0c7f77c724a430f81308e066e585fd54b86ae960d841b1bbec7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: e6b27e7bccf4c0c7f77c724a430f81308e066e585fd54b86ae960d841b1bbec7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2015-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2015-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-01-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-05-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-06-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2017-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-15 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T22:36:46.419000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150417120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e6b27e7bccf4c0c7f77c724a430f81308e066e585fd54b86ae960d841b1bbec7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-17 a 2018-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-20
Definitivo (TPU 246)
2017-01-23
Definitivo (TPU 246)
2016-06-30
Distribuição (TPU 26)
2016-05-19
Petição (TPU 85)
2016-05-19
Petição (TPU 85)
2016-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-11
Definitivo (TPU 246)
2016-04-04
Documento (TPU 581)
2016-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-14T07:39:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-05-19T11:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-21T21:38:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-28T07:49:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-17T09:34:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-28T09:22:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-17T17:56:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-04-20T11:59:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-01-23T15:05:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-06-30T07:13:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2016-05-19T11:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2016-05-19T11:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2016-04-11T17:15:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-04-11T16:46:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-04-04T09:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-01-28T15:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-01-22T13:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-01-19T10:11:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-01-15T11:29:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  20. 2016-01-15T11:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-15T11:02:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-08-24T16:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-08-24T13:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-08-13T10:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-08-06T22:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-07-21T16:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-07-14T10:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-07-03T10:11:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-06-30T16:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-06-23T12:36:48.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-06-03T09:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-06-03T09:16:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-05-28T10:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-05-26T17:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-05-25T07:23:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-05-06T13:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-04-17T12:17:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.