Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Justa Causa/Falta Grave — TRT10 00000490820175100013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d967f49bc6228c7c541ab10e68cb87d3d05ef03274e9378c3e07c21c474b855
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 299 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Justa Causa/Falta Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-11-13 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260 - 2017-11-27 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2019-03-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-08-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/273 - 2024-01-31 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2024-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2024-02-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2024-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2024-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2024-02-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2024-02-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2024-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2024-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2024-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2024-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2024-06-10 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256 - 2024-06-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-11-13 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-11-27 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/262 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-07 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T11:13:55.552000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170118220318
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4d967f49bc6228c7c541ab10e68cb87d3d05ef03274e9378c3e07c21c474b855
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 299 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2024-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-10
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-06-10
- Recurso (TPU 804)
- 2024-06-10
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Justa Causa/Falta Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 299. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-18T22:03:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-01-25T10:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-01-26T00:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-01-26T00:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-25T15:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-27T00:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-27T00:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-05-09T00:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-05-09T00:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-07-05T12:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-11-13T11:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-11-14T00:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-11-14T00:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-11-20T11:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-11-23T16:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-11-23T16:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-11-27T14:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-11-28T00:11:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-11-28T00:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-12-06T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-12-06T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-05-02T10:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-10-01T13:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-11-27T12:02:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-11-28T00:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-11-28T00:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-12-11T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-12-11T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-07T16:49:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-07T16:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-12T00:11:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-12T00:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-20T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-28T00:11:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-28T00:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-04-10T00:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-05-27T16:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-05-31T00:09:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-05-31T00:09:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-06-08T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27640", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00002168320175100802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- TRT10 — 00000857820175100812 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- TRT2 — 00006239120145020002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT10 — 00002163220255100017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT18 — 00005536120265180082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Aparecida de Goiania - 02a Vara
- TRT24 — 00242823320225240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT2 — 00006405620155020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT7 — 00000462720185070005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000490820175100013 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 299 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
4d967f49bc6228c7c541ab10e68cb87d3d05ef03274e9378c3e07c21c474b855. SHA-256 do comentário:967b14ea079b8ca97aed4997e78c36c56dce70cdccc463f858488f3b47b3c915.