TRE-MT — 06000281120236110029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa98c0b5d914b7d3a926a84b63edb40244499d07a5c6f5978558a23e68507065
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-31 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-31T18:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-09-05T17:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-13T15:36:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-20T08:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-20T08:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-21T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-21T15:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-24T15:16:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-25T12:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-28T13:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-21T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-21T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-25T02:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-25T12:17:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-31T18:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-03T10:26:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-03T10:26:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-30T16:37:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-30T16:39:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-02T10:25:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-02T10:25:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-18T13:31:52.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-05-18T13:31:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-28T13:13:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28T13:13:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001229620246060017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-CE — 06001239120226060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- TRE-SP — 06000260620266260098 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS
- TRE-GO — 06000377820236090012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS
- TRE-BA — 06000301820246050124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000303720246050053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000136520246160062 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- TRE-SP — 06000123120246260344 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA