Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000188420265090567
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc9a398a9aac8f80e10d618e88b506d34bb3af74faa8580f6efaddc79523812e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-20 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-13 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-04-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-14 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-04-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-04-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-05-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-05-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-05-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-05-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-05-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-04-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:56:03.823000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260115143659
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dc9a398a9aac8f80e10d618e88b506d34bb3af74faa8580f6efaddc79523812e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-22
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-05-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-14
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-04-14
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-04-14
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-14
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional Noturno | Trabalho aos Domingos | Outros Descontos Salariais | Cesta Básica | Multa Convencional
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13806
- Ver outros registros do assunto TPU 13899
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-15T14:36:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-01-15T15:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-01-19T10:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-01-20T04:32:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-01-20T04:32:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-01-20T15:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-19T12:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-20T12:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-20T12:19:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-20T12:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-20T12:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-23T05:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-23T05:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-23T05:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-23T05:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-23T12:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-23T13:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-24T05:37:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-24T05:37:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-04-13T10:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-04-14T09:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-04-14T12:10:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-04-14T12:10:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-04-14T14:38:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-05-22T11:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-05-22T12:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-01-15T14:37:00.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-01-15T14:37:02.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-01-19T10:19:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-02-23T12:13:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-04-14T12:10:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-04-14T14:38:39.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-04-14T14:38:41.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-05-22T11:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-05-22T11:58:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-05-22T12:14:56.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-05-22T15:14:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2026-05-22T15:36:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000458620255090669 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- TRT9 — 00000191220255090662 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT23 — 00000296620265230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT9 — 00000325420245090562 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT24 — 00241354520255240022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-20 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT24 — 00240410320255240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-16 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT24 — 00241830720255240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT13 — 00001311120205130026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000188420265090567 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional Noturno | Trabalho aos Domingos | Outros Descontos Salariais | Cesta Básica | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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