Wiki Jurídica

Execução Fiscal — SIMPLES — TJRS 00084712520048210092

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ConstantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 458344ec91a9fa07de46d420034c0287c17bba8493e4572ce999667cd178fe0d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 458344ec91a9fa07de46d420034c0287c17bba8493e4572ce999667cd178fe0d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-12-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-12-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2020-07-16 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2020-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2020-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2021-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2021-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2021-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2021-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2021-07-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2021-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-20 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Remessa (TPU 123)
2021-07-12
Recebimento (TPU 132)
2021-07-07
Definitivo (TPU 246)
2021-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-06
Recebimento (TPU 132)
2020-10-27
Recebimento (TPU 132)
2020-10-23
Recebimento (TPU 132)
2020-07-16
Recebimento (TPU 132)
2020-07-16
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-07-16
Recebimento (TPU 132)
2020-07-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-12-20T15:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-12-29T11:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-08-19T10:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-08-22T10:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-02-22T16:12:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-02-23T08:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-07-13T13:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-07-13T13:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-07-20T17:20:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2004-12-23T09:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2005-01-14T15:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2005-07-06T10:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-08-03T16:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2005-10-04T10:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2005-12-16T11:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-04-25T17:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2006-06-02T17:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-07-13T17:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-11-19T09:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-11-22T15:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-04-26T17:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-08-24T17:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-01-05T09:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-05-30T15:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-11-12T10:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-11-21T13:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-09-05T16:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-03-30T14:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-18T10:04:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-08-19T10:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-09-15T14:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-02-22T12:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-02-22T16:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-02-23T14:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-02-27T11:11:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2019-08-30T16:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-07-10T15:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-07-13T13:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-07-16T17:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-07-16T18:38:46.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.