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TJPE — 00000084120098171350

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a22cf910df1ec8f2d9cb0eee292abc095741d5a73e5efc11299e979b1e67e01d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-05 a 2025-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-21: Recebimento (TPU 132)
2020-02-04: Definitivo (TPU 246)
2020-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-04: Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-05: Definitivo (TPU 246)
2019-08-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-19: Publicação (TPU 92)
2019-04-04: Morte do agente (TPU 1042)
2019-03-08: Conclusão (TPU 51)
2019-03-08: Petição (TPU 85)
2019-03-07: Recebimento (TPU 132)
2019-02-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 5571

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-05T12:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-08T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-27T10:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-13T09:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-19T09:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-07T10:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-07T10:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-07T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-14T09:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-23T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-12-11T10:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-12-23T10:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-12-23T10:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-11T11:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-10-11T11:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-14T11:10:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2010-12-10T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-23T10:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-23T10:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-24T12:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-26T10:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T14:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T15:01:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T15:04:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-13T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-14T08:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2011-06-14T09:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2011-06-14T11:07:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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  ]
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2011-06-14T11:11:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2011-06-14T11:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-14T11:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-06-21T13:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2011-07-19T12:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003317820208140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJGO — 00195725620208090149 — Inquérito Policial · 2020-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / 3ª Vara das Garantias
TJRR — 08014162020258230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
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TJPI — 00001896620188180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJMG — 00176563220218130701 — Recurso Especial · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
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TJES — 00001549020248080062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
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TJES — 00001541620168080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA