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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00636105320118260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7890997f22003f3e9e908deb22b2beacaa3803ce0c6903b500440b2ed3a1b7b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-03-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2013-09-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2013-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2013-10-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2013-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2014-05-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2014-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2014-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:41:12.285134789Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110914120703
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7890997f22003f3e9e908deb22b2beacaa3803ce0c6903b500440b2ed3a1b7b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-14 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2014-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-08
Publicação (TPU 92)
2013-10-07
Remessa (TPU 123)
2013-10-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2012-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  20. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
  25. 2013-09-05T13:44:00.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
  26. 2013-09-05T14:50:00.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
  27. 2013-09-13T17:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2013-09-30T09:53:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-10-01T13:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-10-07T13:14:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2013-10-08T10:16:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2014-01-29T16:34:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2014-01-29T16:34:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2014-05-12T18:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  35. 2014-05-12T18:20:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2014-05-20T15:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2014-10-31T20:24:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2015-03-03T18:49:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2017-02-28T06:43:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.