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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PI 06000177420246180021

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec43a883d0c4d07cf987b1fe12d57aea3c516a306219e90b5c2a821e858c3955

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000177420246180021 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ec43a883d0c4d07cf987b1fe12d57aea3c516a306219e90b5c2a821e858c3955. SHA-256 do comentário: f1a3dab1c6b18eb135c20952c84a2347563dfa4a0057c62b32539bcc7dcd467b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-10 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2024-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-09-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-02-25 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2026-05-26 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2026-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2026-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2026-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2026-08-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  17. 2026-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2026-09-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-06-10 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T09:29:58.864000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240514132809
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec43a883d0c4d07cf987b1fe12d57aea3c516a306219e90b5c2a821e858c3955

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-14 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15
Petição (TPU 85)
2026-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Conclusão (TPU 51)
2026-07-31
Petição (TPU 85)
2026-05-26
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-02-25
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-02-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-14T13:28:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  2. 2024-05-23T08:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  3. 2024-06-07T09:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  4. 2024-06-24T09:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  5. 2024-09-04T09:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  6. 2024-09-11T15:59:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  7. 2024-12-01T16:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  8. 2025-10-07T15:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  9. 2026-02-11T17:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  10. 2026-08-18T15:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  11. 2024-05-23T08:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  12. 2024-06-10T13:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  13. 2024-06-11T09:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  14. 2024-06-13T11:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  15. 2024-06-14T14:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  16. 2024-06-17T10:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  17. 2024-06-21T19:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  18. 2024-06-24T09:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  19. 2024-08-30T12:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  20. 2024-08-30T12:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  21. 2024-08-30T12:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  22. 2024-08-30T12:38:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  23. 2024-09-01T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  24. 2024-09-01T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  25. 2024-09-01T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  26. 2024-09-01T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  27. 2024-09-01T18:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  28. 2024-09-04T09:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  29. 2024-09-04T09:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  30. 2024-09-07T22:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  31. 2024-09-09T12:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  32. 2024-09-09T12:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  33. 2024-09-09T14:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  34. 2024-09-11T02:55:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  35. 2024-09-11T02:55:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  36. 2024-09-11T02:55:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  37. 2024-09-11T02:55:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  38. 2024-10-21T14:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  39. 2024-10-21T14:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  40. 2024-10-21T14:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.