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TJSP — 00063383520108260003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE JABAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e75170f2693a82a96cf5245049584435a5b838a001b6794a08cf53177ae16172

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-17 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-11-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-09-25
Recebimento (TPU 132)
2013-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-19
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2013-09-16
Recebimento (TPU 132)
2013-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-02
Recebimento (TPU 132)
2013-08-30
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  13. 2010-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  26. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  27. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  38. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.