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TRE-RS — 00000272420176210024

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 24 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c97ac0806675bc44bd68cee55327c588f7172274bee4d8638ff96f2c5ec234f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-19 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04: Definitivo (TPU 246)
2019-09-04: Recebimento (TPU 132)
2019-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-03: Conclusão (TPU 51)
2019-08-16: Reativação (TPU 849)
2019-08-16: Recebimento (TPU 132)
2018-05-04: Remessa (TPU 123)
2018-05-03: Recebimento (TPU 132)
2018-05-03: Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-30: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-25T15:06:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-10T14:36:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-25T16:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-10-25T16:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-03T14:30:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-06T13:31:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-06T13:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-11-13T17:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-11-13T18:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-11-16T16:22:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-11-27T18:21:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-07T16:10:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-12T15:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-01-24T15:15:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-02-01T16:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-02-21T17:15:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-04-02T17:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-04-17T16:50:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-04-23T16:58:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2018-04-30T16:25:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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  }
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2018-04-30T16:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
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2018-05-04T14:15:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2019-09-03T14:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-09-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T17:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
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2017-10-27T15:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2017-10-30T14:56:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-03T14:28:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-11-03T15:44:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27147",
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```

2017-11-08T14:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-11-14T16:36:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-11-16T12:44:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-11-23T17:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2017-11-27T18:23:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
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  }
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2017-11-29T17:33:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27147",
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}
```
2017-12-07T17:36:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2017-12-12T15:27:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-01-10T13:56:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-02-09T11:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-02-22T15:32:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000116120136140103 — Petição Cível · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004877720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002150820166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003276420166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005942420166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000145520196140022 — Carta Precatória Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003197320126210124 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00005631820166140104 — Petição Cível · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 24 º CARTÓRIO ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL