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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06000622520216020055

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16c3d5063017448609d5cdbc5144713be1c2ea0758a3e18c2cc6acd0a55eba20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-11-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-04 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-01-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-04-18 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-04-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-04-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2022-04-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2022-04-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-04-18 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-27
Definitivo (TPU 246)
2022-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-27
Reativação (TPU 849)
2022-04-27
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-27
Definitivo (TPU 246)
2022-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-18
Reativação (TPU 849)
2022-04-18
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-04-18
Documento (TPU 581)
2022-01-28
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T14:06:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2021-10-25T11:43:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  3. 2021-10-25T11:43:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
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  4. 2021-11-04T08:27:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  5. 2021-11-04T10:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  6. 2022-01-20T12:50:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  7. 2022-01-20T12:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  8. 2022-01-20T12:50:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  9. 2021-10-25T11:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  10. 2021-10-25T18:40:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
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  11. 2021-10-27T02:22:45.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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  12. 2021-10-30T02:50:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  13. 2021-11-04T09:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  14. 2022-01-21T10:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  15. 2022-01-25T02:54:55.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  16. 2022-01-27T02:59:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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  17. 2022-04-18T12:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  18. 2022-04-27T09:31:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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  19. 2021-01-20T14:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-10-27T02:22:45.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2022-01-20T12:10:41.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  22. 2022-01-25T02:54:56.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
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  23. 2022-01-28T10:01:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  24. 2022-01-28T10:01:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  25. 2022-04-18T12:16:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  26. 2022-04-18T12:16:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  27. 2022-04-18T12:16:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  28. 2022-04-27T09:33:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  29. 2022-04-27T09:33:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  30. 2022-04-27T10:51:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  31. 2022-04-27T10:51:18.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  32. 2022-04-27T11:12:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  33. 2022-04-27T11:12:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.