TRE-AM — 06000242120236040044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b12ef618525282996760404d764522a8f2fa17485ef0e97f2a2d7e7b6a9b326
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-13 a 2024-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-13T15:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-13T15:22:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-10T15:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-10T16:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T09:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T15:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-02T13:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-02T15:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T12:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T14:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-17T08:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-11T00:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-11T00:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T02:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-13T15:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-05T15:02:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-05T15:02:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-06T08:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-06T08:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T12:17:03.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T12:17:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T12:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T12:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T12:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-17T08:16:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-17T08:16:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14379", "nome": "44 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003461720206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003473220246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002509320246180046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI
- TRE-GO — 06000379820256090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- TRE-MS — 06001127420226120043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-AM — 06005048020206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000393120216090008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-ES — 06004932120206080025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL