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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00005783620168250064

Classe: Execução de AlimentosOrgao: RIACHUELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cadcffef27167a52f178ea6e62e0aa201efd1f694561be54d937803660ce3046

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: cadcffef27167a52f178ea6e62e0aa201efd1f694561be54d937803660ce3046
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2016-09-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2016-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2017-01-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2017-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2017-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-03-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-04-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-05-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-29 a 2017-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-26
Definitivo (TPU 246)
2017-05-03
Petição (TPU 85)
2017-04-19
(TPU )
2017-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-11
Procedência (TPU 219)
2017-04-11
(TPU )
2017-04-11
(TPU )
2017-04-11
(TPU )
2017-03-13
Conclusão (TPU 51)
2017-03-06
Petição (TPU 85)
2017-03-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-03T08:27:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-03-06T13:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-03-06T09:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-09-20T13:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-04-19T11:05:27.000Z — (TPU )
  6. 2017-04-11T13:20:28.000Z — (TPU )
  7. 2017-04-11T11:36:00.000Z — (TPU )
  8. 2017-04-11T11:35:26.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-14T10:52:22.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-15T08:31:44.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-05T08:13:08.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-01T09:12:46.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-01T09:11:27.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-22T10:18:11.000Z — (TPU )
  15. 2016-10-05T10:55:13.000Z — (TPU )
  16. 2016-09-13T12:55:55.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-26T12:58:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-05-26T12:58:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2017-04-12T08:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-04-11T10:43:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8466",
    "nome": "Riachuelo"
  }
}
  21. 2017-03-13T11:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-03-02T11:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-02-14T11:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-02-02T23:17:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-01-16T11:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-11-11T10:56:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-10-24T10:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-10-10T12:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-10-10T12:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-09-13T14:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-09-02T11:06:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-08-29T13:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-08-29T11:18:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.