TJTO — 50402299420138272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 710dd479d9bfdaa32c967daa73b0c8bd7db5c6e4da8e3627782294a0e17aa93f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-02 a 2018-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2017-09-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-07-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-06-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-02T17:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5186", "nome": "Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas" } } - 2017-05-22T12:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5186", "nome": "Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas" } } - 2017-06-27T21:59:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5186", "nome": "Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas" } } - 2017-06-28T08:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5186", "nome": "Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas" } } - 2017-08-22T19:48:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5186", "nome": "Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056124020128200106 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas / 1ª VARA DE FAMÍLIA
- TJPI — 00001684120178180030 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas / 2ª VARA DE OEIRAS
- TJPA — 00002980520078140091 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2007-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJMS — 00002034920018120023 — Execução de Alimentos · 2001-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas / Vara Única
- TJPA — 00002955520118140044 — Cumprimento de sentença · 2011-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJRR — 08011287620248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Execução de Alimentos / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas / VARA DE FAMÍLIA
- TJPA — 00002964220178140040 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- TJPE — 00000275020268172870 — Divórcio Consensual · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA