TJPE — 00000083920208171420
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 220eb29caafee806dcfceb9c5f2909eaa17e27ae9ee99c129aed9e4cc4e73699
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2023-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-22
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-20T14:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-08T10:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-09-02T08:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-03T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-22T16:24:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-24T12:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-16T10:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-22T08:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-02-03T09:11:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2021-02-12T14:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-01-21T08:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22T07:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-23T10:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T07:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-23T14:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-12T13:59:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-12-14T08:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-22T09:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-03T12:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-22T16:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-09T08:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-10T08:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-22T10:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-22T10:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-12T09:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-16T10:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-29T09:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-24T10:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-11-24T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001461520128080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPI — 00001420420188180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJDFT — 00034326420148070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
- TJDFT — 00022425220178070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJPE — 00000083820188171540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- TJES — 00000353020208080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJDFT — 00023035220188070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJAP — 00004525120208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA