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TJRS — 00016228020178210092

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ConstantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34fa2217a38ef174d06b9cd0fc1a8559c566b51c931a0adbd7f219fb7e9ffb61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-11 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Abandono da causa (TPU 458)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)
2020-01-15
Recebimento (TPU 132)
2020-01-15
Documento (TPU 581)
2019-07-01
Recebimento (TPU 132)
2018-05-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições de Melhoria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-11T16:47:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-12T11:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  3. 2018-01-11T16:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  4. 2018-01-12T14:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2018-03-22T15:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-05-11T13:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  7. 2018-05-23T09:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-01-15T15:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  9. 2020-01-20T12:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-12-14T10:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-12-15T11:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-01-11T15:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-01-11T16:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-03-22T16:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-04-20T16:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-05-11T10:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-05-11T13:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-05-17T15:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-05-28T09:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-07-01T17:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-01-15T14:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-01-21T10:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-01-21T12:14:31.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  24. 2020-01-21T12:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-01-22T17:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-09-16T13:28:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2020-09-18T14:50:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2023-02-15T01:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.