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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Assistencial — TRT2 00001324820115020242

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de CotiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87af7a8abca78e1364e7bb6b04038ef803a2b7e76be53a2441480ea4b0e5b894

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2020-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2022-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2022-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2022-10-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2022-11-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2022-11-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2022-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2022-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2022-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2022-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2022-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2022-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2022-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2022-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuição Assistencial» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-04-27 para o assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-10-29 para o assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2022-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-05
Definitivo (TPU 246)
2022-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-24
Publicação (TPU 92)
2022-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-24
Publicação (TPU 92)
2022-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22
Conclusão (TPU 51)
2022-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial | Divisor | Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Contribuição Sindical | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Extrajudicial | Assiduidade | Atos Discriminatórios | Mudança de Turno | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa de 40% do FGTS | Unicidade Contratual | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | indenização Adicional | Cartão de Ponto | Desconto Sindical | Anotação/Baixa/Retificação | Controle de Jornada | Expurgos Inflacionários | Contrato de Trabalho Temporário/Provisório | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS | Contribuição Confederativa | PIS - Indenização | Aplicabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  2. 2020-11-30T12:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  3. 2020-12-01T07:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  4. 2020-12-01T07:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  5. 2020-12-02T03:42:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  6. 2020-12-02T03:42:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  7. 2020-12-02T03:42:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  8. 2020-12-02T03:42:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  9. 2020-12-11T00:50:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  10. 2020-12-11T00:50:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  11. 2021-02-24T18:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  12. 2021-02-26T09:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  13. 2021-02-26T09:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  14. 2021-02-27T01:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  15. 2021-02-27T01:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  16. 2021-02-27T01:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  17. 2021-02-27T01:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  18. 2021-03-12T00:49:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  19. 2021-03-12T00:49:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  20. 2021-06-22T17:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  21. 2021-07-30T01:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  22. 2022-04-27T09:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  23. 2022-04-27T18:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  24. 2022-04-27T18:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  25. 2022-04-28T15:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  26. 2022-04-28T16:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  27. 2022-04-29T02:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  28. 2022-04-29T02:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  29. 2022-04-29T02:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  30. 2022-04-29T02:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  31. 2022-04-30T02:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  32. 2022-04-30T02:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  33. 2022-05-10T00:58:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  34. 2022-05-12T00:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  35. 2022-05-12T00:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  36. 2022-05-12T22:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  37. 2022-06-14T17:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  38. 2022-06-16T02:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  39. 2022-06-16T02:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  40. 2022-06-28T01:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.