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Recurso Especial Eleitoral — Falsidade Ideológica — TSE 06000097920206220004

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 472c4adb0dae9dfa9e9a42a3cbdd7ab43e439bea72b4e4d88386f4fec83aff23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2020-10-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-06-14 — Petição; Recurso inominado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-08-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-15 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-10-11 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2021-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  8. 2021-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  10. 2021-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-11-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  12. 2021-12-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  13. 2021-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2022-11-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2022-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-11-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2022-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2022-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2021-10-11 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:15.023762397Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-16T18:03:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 472c4adb0dae9dfa9e9a42a3cbdd7ab43e439bea72b4e4d88386f4fec83aff23

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2022-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-14
Recebimento (TPU 132)
2022-11-14
Reativação (TPU 849)
2022-11-14
Remessa (TPU 123)
2022-11-14
Documento (TPU 581)
2021-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-02
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-24
Provisório (TPU 245)
2021-11-24
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-22T17:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-06-14T17:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ]
}
  3. 2021-08-27T01:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-09-15T17:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  5. 2021-11-09T18:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-11-24T16:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-11-14T15:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-11-14T16:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2020-10-19T14:25:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2020-10-16T18:03:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2020-10-16T18:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-10-16T18:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-22T17:19:35.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-10-22T17:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-10-22T18:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-04-23T15:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-04-26T15:03:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2021-04-26T15:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2021-04-26T15:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-06-09T19:21:20.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  21. 2021-06-09T19:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-06-10T12:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-06-10T12:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-06-10T12:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-06-10T12:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-06-10T12:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-06-11T00:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-06-11T00:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-06-11T00:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-06-11T00:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-06-11T19:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2021-06-11T19:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2021-06-11T19:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2021-06-12T00:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2021-06-12T00:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2021-06-14T16:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2021-06-14T18:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-06-14T19:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-06-16T15:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2021-06-16T16:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.