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TJPI — 00000363820208180172

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de ConsumoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d909db5009c61e8ec6f0db1b3bff95b5d9b445a5ae2e03245a9a726719fd7e22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14: Publicação (TPU 92)
2022-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-30: Conclusão (TPU 51)
2022-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07: Documento (TPU 581)
2021-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30: Documento (TPU 581)
2021-07-30: Documento (TPU 581)
2021-06-11: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Ver outros registros do assunto TPU 11784

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T14:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-01-09T14:33:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
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2020-01-10T16:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-06-22T10:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-06-22T11:44:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-08-21T23:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-08-22T00:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
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2020-08-27T15:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
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2020-08-27T16:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-10-15T11:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-11-11T10:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-11-11T10:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-11-11T10:43:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-11-23T10:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-11-23T10:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-11-24T05:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-11-24T05:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-12-15T01:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-12-17T20:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-12-18T09:09:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-12-18T09:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2021-04-14T12:13:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2021-04-15T11:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2021-04-20T08:21:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2021-04-20T08:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2021-07-30T12:19:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2021-07-30T12:20:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2021-07-30T12:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2021-07-30T12:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2021-12-07T01:05:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2022-03-30T08:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2022-03-30T08:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-11-11T19:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-11-12T06:06:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2022-06-13T18:11:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2022-06-14T06:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-01-09T14:28:47.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-01-10T15:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-06-16T16:02:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

2020-11-11T10:42:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74664",
    "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00001559620208180172 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
TRT20 — 00004221320195200006 — Carta Precatória Cível · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT20
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRE-SC — 06000461420236240015 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJPI / TRE-SC
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 6 ª ZONA ELEITORAL
TJPI — 00000372320208180172 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
TJPI — 00001546420208180026 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJPA — 00003423420208140005 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
TJPA — 00003416920208140063 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJPA — 00003414420208140136 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / VARA CRIMINAL DE CANAÃ DE CARAJÁS