Wiki Jurídica

Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSC 00289874320048240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0650da951a3a71d7334ecc8bc39fd0eee6d37dda2acc86a069345dfe0b52add6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 0650da951a3a71d7334ecc8bc39fd0eee6d37dda2acc86a069345dfe0b52add6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-11-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2010-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2010-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2011-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2011-12-12 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-04-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-05-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-07-26 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-08-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2019-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-04 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-22 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Definitivo (TPU 246)
2019-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-08
Recebimento (TPU 132)
2019-08-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-26
Recebimento (TPU 132)
2019-07-26
Desistência (TPU 463)
2019-07-26
Publicação (TPU 92)
2019-06-17
Conclusão (TPU 51)
2019-05-31
Petição (TPU 85)
2019-05-20
Recebimento (TPU 132)
2019-04-26
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T16:44:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-01-28T15:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2019-11-04T13:49:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2019-08-08T13:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-08-02T10:53:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-07-26T14:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-07-26T14:01:41.000Z — Desistência (TPU 463)
  8. 2019-07-26T13:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-06-17T16:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-05-31T15:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-05-20T12:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-26T12:56:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-04-26T12:13:33.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2011-12-12T19:55:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2011-12-12T19:55:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  16. 2010-12-16T09:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2010-11-16T15:00:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-08-10T15:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2010-08-10T15:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2010-07-12T13:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2010-01-15T12:10:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-01-14T12:58:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-12-09T14:52:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-12-09T12:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2009-11-17T15:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2004-11-24T15:45:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2004-11-24T13:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2004-11-22T13:43:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.