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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Diferenças por Desvio de Função — TRT4 00002290720145040721

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02f0ca33659893199e2c46a68c07a5a3bd4c3036fd58e60d5034f0c9f2729b81

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

Trecho de Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
  • Registro documental: 02f0ca33659893199e2c46a68c07a5a3bd4c3036fd58e60d5034f0c9f2729b81
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1264 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1111
  3. 2018-01-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1118
  4. 2025-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1005/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1005
  5. 2025-10-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1009/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1009
  6. 2025-10-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1010/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1010
  7. 2025-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1017/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1017
  8. 2025-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1018/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1018
  9. 2026-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1019/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1019
  10. 2026-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1071/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1071
  11. 2026-02-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1098/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1098
  12. 2026-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1099/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1099
  13. 2026-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1100
  14. 2026-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1102
  15. 2026-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1103
  16. 2026-06-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1106
  17. 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1107
  18. 2026-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-12-18 trata do assunto oficial «Diferenças por Desvio de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1111
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-25 trata do assunto oficial «Diferenças por Desvio de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1118

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1264 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-10 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06
Conclusão (TPU 51)
2026-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-18
Petição (TPU 85)
2026-06-17
Mandado (TPU 106)
2026-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15
Mandado (TPU 985)
2026-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-10
Conclusão (TPU 15101)
2026-06-10
Conclusão (TPU 51)
2026-05-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diferenças por Desvio de Função | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário/Diferença Salarial | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Integração em Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 32

Atos 1–40 de 1264. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
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  5. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-12-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ],
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  10. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  11. 2016-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46886",
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  }
}
  12. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  13. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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  }
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  14. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  15. 2017-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  16. 2017-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  17. 2017-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  18. 2017-11-24T13:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  19. 2017-12-06T01:51:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  20. 2017-12-06T01:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  21. 2018-01-24T00:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  22. 2018-01-25T16:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  23. 2018-02-20T00:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  24. 2018-02-20T00:33:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  25. 2018-02-20T00:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  26. 2018-02-20T00:33:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  27. 2018-03-01T00:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  28. 2018-03-01T00:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  29. 2018-03-07T10:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  30. 2018-05-09T00:45:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  31. 2018-05-09T00:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  32. 2018-05-09T00:45:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  33. 2018-05-09T00:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  34. 2018-05-09T00:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  35. 2018-05-09T00:45:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  36. 2018-05-17T00:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  37. 2018-05-17T00:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  38. 2018-05-17T00:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  39. 2018-05-29T18:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}
  40. 2018-06-04T09:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46886",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.