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Execução de Alimentos — Citação — TJSE 00005063620158250015

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dfbed3709a6fcd3e5405dd80f3190c0f4dcd524e3e254ecb58ab4270212349c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005063620158250015 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Citação | Alimentos | Ministério Público | Alimentos | Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7dfbed3709a6fcd3e5405dd80f3190c0f4dcd524e3e254ecb58ab4270212349c. SHA-256 do comentário: 09547dc3ac8a8f2afe398ea76ef4f308ac651527155236d32edadce8eadc492d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2015-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2015-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2015-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-09-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-10-29 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-06 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:24:09.393000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150312120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7dfbed3709a6fcd3e5405dd80f3190c0f4dcd524e3e254ecb58ab4270212349c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-12 a 2016-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-17
Definitivo (TPU 246)
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2016-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-25
Documento (TPU 581)
2015-11-18
Recebimento (TPU 132)
2015-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-29
Desistência (TPU 463)
2015-10-26
Conclusão (TPU 51)
2015-10-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Citação | Alimentos | Ministério Público | Alimentos | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-01T12:01:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-11-10T12:57:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-05T14:30:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-31T11:46:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-22T20:46:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-26T11:34:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-22T13:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-15T13:05:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-13T15:58:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-02-17T12:09:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-01-13T15:02:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-01-13T09:22:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-11-25T13:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-11-18T13:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-11-10T11:41:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-11-10T07:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-10-29T11:55:21.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  18. 2015-10-26T11:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-10-16T14:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-10-13T10:56:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-10-09T09:04:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-10-05T21:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-09-29T12:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-09-16T08:54:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-09-08T23:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-08-31T17:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-08-07T11:23:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-07-27T20:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-21T20:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-07-07T16:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-07-06T11:15:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-06-30T18:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-05-15T13:17:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-05-06T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-04-30T20:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-04-15T17:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-04-10T11:09:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-03-17T16:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-12T12:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.