TRE-RR — 06001634320246230000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2769cbf4795d2a5670665f44683c108a88c1094c8d1c3459235af13b2c5cb904

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Propaganda Política - Propaganda Partidária

Movimentações públicas

  1. 2024-11-01T17:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  2. 2024-11-21T10:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  3. 2024-11-21T10:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  4. 2024-12-03T16:36:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  5. 2024-12-03T16:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  6. 2024-12-04T12:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  7. 2024-12-13T14:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  8. 2024-12-19T13:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  9. 2024-11-04T11:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  10. 2024-11-05T08:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  11. 2024-11-05T11:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  12. 2024-11-06T10:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  13. 2024-11-06T11:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  14. 2024-11-21T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  15. 2024-11-21T21:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  16. 2024-12-05T08:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  17. 2024-12-13T10:25:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  18. 2024-12-16T11:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  19. 2025-01-28T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  20. 2025-01-28T11:26:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  21. 2025-01-28T11:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  22. 2025-01-30T08:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  23. 2024-11-01T17:16:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  24. 2024-11-04T11:49:56.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  25. 2024-11-06T10:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  26. 2024-11-06T11:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  27. 2024-11-21T10:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  28. 2024-12-03T14:11:31.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  29. 2024-12-03T14:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  30. 2024-12-03T16:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  31. 2024-12-03T16:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  32. 2024-12-03T16:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  33. 2024-12-05T00:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  34. 2024-12-05T00:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  35. 2024-12-13T10:25:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  36. 2024-12-17T14:05:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  37. 2024-12-17T14:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  38. 2024-12-19T11:53:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  39. 2024-12-19T11:57:19.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  40. 2024-12-19T11:57:19.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  41. 2024-12-19T12:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  42. 2024-12-19T12:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  43. 2024-12-19T12:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  44. 2024-12-20T00:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  45. 2025-01-22T00:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  46. 2025-01-28T08:43:59.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  47. 2025-01-28T08:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  48. 2025-01-28T11:27:09.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  49. 2025-01-30T08:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  50. 2025-02-07T11:28:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }
  51. 2025-02-07T11:28:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67995",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.