STJ — 00001007720158260341
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fb8e130ec7c55779718d8c2b0811f7d432e4a3b1d1dda9364f6906b1d41bd25
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2024-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-18
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2023-05-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-08T14:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-08T14:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-08T14:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-20T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-05-20T18:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-22T17:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-03T15:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-15T17:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-20T17:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-18T23:30:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2024-05-21T05:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-28T18:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-28T18:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-20T17:46:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-18T23:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-20T18:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-22T17:16:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283120098170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJPR — 00000129819998160140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJDFT — 00180588320088070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00183245920118070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJPB — 00006032320118150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJDFT — 00182620320128070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJGO — 00181786720198090175 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJAP — 00025518320238030002 — Inquérito Policial · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA