STJ — 00001007720158260341

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fb8e130ec7c55779718d8c2b0811f7d432e4a3b1d1dda9364f6906b1d41bd25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-05-22
Petição (TPU 85)
2024-05-21
Publicação (TPU 92)
2024-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-18
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2023-05-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-05-20
Recebimento (TPU 132)
2023-05-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-08T14:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2023-03-08T14:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-08T14:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2023-05-20T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2023-05-20T18:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ]
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  6. 2024-05-22T17:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2024-06-03T15:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-02-15T17:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-05-20T17:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2024-05-18T23:30:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  11. 2024-05-21T05:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-05-28T18:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2024-05-28T18:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2023-05-20T17:46:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2024-05-18T23:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2024-05-20T18:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2024-05-22T17:16:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.