Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT10 00000486220225100105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b183a484103c549b03ca04fbc835d3308a46b3b0286b01a3f326c4afe850cada
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-26 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-18 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-22 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-22 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-22 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-11-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-12-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-01-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-02-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-02-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-02-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-22 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-24 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T11:13:01.410000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220126123032
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b183a484103c549b03ca04fbc835d3308a46b3b0286b01a3f326c4afe850cada
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-26 a 2023-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 14032
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-26T12:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-01-26T12:30:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-01-31T13:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-01T20:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-02T13:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-05T01:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-05T01:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-15T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-03-18T07:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-03-18T08:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-03-22T14:51:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-03-22T14:51:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2023-02-24T17:23:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-01T19:59:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-03-22T14:51:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-11-13T01:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-11-13T01:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-11-13T01:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-11-13T01:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-11-13T01:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-11-13T01:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-11-13T01:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-11-24T01:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-12-23T01:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2023-01-22T01:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2023-02-23T01:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2023-02-24T17:24:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005164320155020089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001395020215230001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT4 — 00002359620145040241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
- TRT2 — 00000569120155020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT4 — 00007876320105040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00002330220155040271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
- TRT12 — 00001108020265120049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO
- TRT21 — 00003090420255210012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000486220225100105 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Indenização/Dobra/Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
b183a484103c549b03ca04fbc835d3308a46b3b0286b01a3f326c4afe850cada. SHA-256 do comentário:fac0ea301ec1a3c9c5de4b2bcaac7f0362165b9558d5cdf36af4519d42738b06.