Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT4 00002297820155040104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9196e1b5acb9292f14e0262186187f7a6e783e17c4cdb6796fdd609cbcee98c8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Salário Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-24 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-05-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-06-05 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-20 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-11-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-07-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-08-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-08-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-09-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-10-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-12-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-12-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-07-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-04 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-22 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T11:38:57.625000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150312000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9196e1b5acb9292f14e0262186187f7a6e783e17c4cdb6796fdd609cbcee98c8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-12 a 2026-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Reajuste Salarial | Salário Família | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Gratificação de Férias | Ente Público | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13992
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2017-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2018-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2018-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2018-08-22T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-12-05T11:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-12-10T00:15:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-12-10T00:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-12-18T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-12-19T10:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-12-19T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-12-21T13:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-12-21T13:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-12-21T13:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-12-21T13:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-12-21T13:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-01-14T09:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-01-14T09:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-01-14T09:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-01-25T00:30:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-01-25T00:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-02-01T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-02-01T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-02-21T11:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-02-21T11:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-02-21T11:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-02-22T00:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-02-22T00:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-02-22T00:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-02-22T00:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-03-12T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-03-12T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2020-03-17T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2026-07-15T08:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008653720145040732 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT4 — 00002377320125040811 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT23 — 00000386020195230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT4 — 00002323220125040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000187720215050371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara do Trabalho de Paulo Afonso
- TRT22 — 00005838720105220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT2 — 00006763120105020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00100186220155010047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002297820155040104 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Reajuste Salarial | Salário Família | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Gratificação de Férias | Ente Público | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9196e1b5acb9292f14e0262186187f7a6e783e17c4cdb6796fdd609cbcee98c8. SHA-256 do comentário:ce4f900cdeb464cac81b5952d8920eb3c3af9a1c1de3539c2e2747ebd93a7f49.