Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00001289320155020331
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b389899d2ade6db6f991b77cc0610cf5fe5fc5c4c70e61c63c3bec5eec2a76a1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 324 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - PIS/RAIS - Cadastramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Trabalho em Condições Análogas à de Escravo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Cooperativa de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/306 - 2021-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2021-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2021-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2021-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2021-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2021-11-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2021-12-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/270 - 2021-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2022-01-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2022-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2022-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2022-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2022-02-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2022-02-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/322 - 2022-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297 - 2022-03-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/323
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-20 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/306 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-14 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/322
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:13:16.080000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150210000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b389899d2ade6db6f991b77cc0610cf5fe5fc5c4c70e61c63c3bec5eec2a76a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 324 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2022-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | PIS/RAIS - Cadastramento | FGTS | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Cooperativa de Trabalho | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Atividades Ilícitas | Correção Monetária | Policial Militar e Civil | Devolução/Retenção | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13721
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13754
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13753
- Ver outros registros do assunto TPU 13746
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 324. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-07-06T13:03:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-15T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-15T18:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-15T18:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-15T18:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-15T18:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-15T18:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-15T18:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-15T18:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-17T01:45:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-17T01:45:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-17T01:45:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-17T01:45:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-17T17:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2020-12-17T19:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-01-21T08:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-01-27T00:50:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-01-27T00:50:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-01-27T00:50:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-01-27T00:50:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-01-27T00:50:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-01-27T00:50:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-01-27T00:50:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-01T23:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-02T21:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-02T21:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-02T21:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-02T21:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-02T21:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-02T21:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-02T21:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-06T02:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-06T02:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-06T02:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-06T02:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-08T15:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-08T18:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-08T18:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2021-02-08T18:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006366820105020281 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-05-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- TRT2 — 00004442820125020003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT11 — 00000801420205110007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 7ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT2 — 00006448820125020341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba
- TRT4 — 00010448320125040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00002207120105040111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
- TRT4 — 00001116920105040010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT17 — 00002481320185170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001289320155020331 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | PIS/RAIS - Cadastramento | FGTS | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Cooperativa de Trabalho | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Atividades Ilícitas | Correção Monetária | Policial Militar e Civil | Devolução/Retenção | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 324 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b389899d2ade6db6f991b77cc0610cf5fe5fc5c4c70e61c63c3bec5eec2a76a1. SHA-256 do comentário:edc7d7218627938be75da39c0a87f967b186f813445868009bc5d7a13f654e77.