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Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — Quitação — TJAM 02066938820248040001

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaÓrgão: 22ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56401ba3f4a2fecf9075df015c181c6a0bfa225d699a3f985ce4efd485e3572d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-11 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2024-11-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-11-14 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-11-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-11-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-01-17 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-01-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-01-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-18 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-14 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-13T21:30:39.392000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241111083246
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 56401ba3f4a2fecf9075df015c181c6a0bfa225d699a3f985ce4efd485e3572d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-11 a 2025-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17
Publicação (TPU 92)
2025-01-17
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2025-01-16
Conclusão (TPU 51)
2024-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18
Publicação (TPU 92)
2024-11-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-14
Apensamento (TPU 135)
2024-11-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-14T13:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2024-11-14T13:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-11-22T04:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2025-01-16T13:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2025-01-21T03:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-03-14T13:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-11-11T08:51:29.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  8. 2024-11-14T09:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-11-14T13:56:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2024-11-18T12:31:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2024-11-18T13:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-01-17T09:56:07.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  13. 2025-01-17T10:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-03-14T13:47:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2025-03-14T13:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.