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TJES — 00000360520238080045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e12224977bf0f88e387854726b5be7a86b43a9b0fa4b673d0bd9c0dfebedfb17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22: Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2024-11-28: Apensamento (TPU 135)
2024-04-29: Conclusão (TPU 51)
2024-01-21: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-08-08: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-15: Conclusão (TPU 51)
2023-06-06: (TPU )
2023-06-06: Petição (TPU 85)
2023-06-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-05-26: Liberdade provisória (TPU 818)
2023-05-04: Recebimento (TPU 132)
2023-05-04: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-29T17:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T16:59:42.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T13:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T10:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T14:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T13:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T18:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T13:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T18:02:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-04T15:10:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-01-12T18:20:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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2023-04-12T13:58:48.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T14:24:08.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T15:25:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T08:35:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T18:20:56.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-04-12T12:05:28.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T16:49:22.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T12:51:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T18:01:43.000Z — (TPU )

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2023-06-06T12:42:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-08-22T16:21:57.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
```

2023-04-28T16:04:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T17:52:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T17:25:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
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2023-08-08T14:31:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
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2023-01-16T14:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
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2023-05-04T13:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T18:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-01-21T17:12:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08000903620248230060 — Execução da Pena · 2024-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJPE — 00000077920208171250 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TJPE — 00000086420208171250 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TJMS — 00000556720218120013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2ª Vara
TJMA — 00000491820208100121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TJPA — 00003054320178140124 — Termo Circunstanciado · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
TJPI — 00001742620178180102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJPE — 00000283820258172460 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA