Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000058120256260254

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1a766c18d3479b7a7e2ca043e9d80fb013ddb8696d9cc970125325f9f4fbf40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2025-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-06-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2025-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-07-01 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-07-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-07-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:25:52.884000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250320162625
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1a766c18d3479b7a7e2ca043e9d80fb013ddb8696d9cc970125325f9f4fbf40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-20 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02
Definitivo (TPU 246)
2025-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-02
Documento (TPU 581)
2025-07-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-01
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-07-01
Documento (TPU 12270)
2025-07-01
Documento (TPU 581)
2025-07-01
Conclusão (TPU 51)
2025-07-01
Conclusão (TPU 51)
2025-06-30
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-20T16:26:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  2. 2025-03-20T16:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  3. 2025-03-21T11:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  4. 2025-07-01T12:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  5. 2025-07-01T13:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  6. 2025-03-21T11:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  7. 2025-06-30T14:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  8. 2025-06-30T14:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  9. 2025-06-30T14:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  10. 2025-06-30T14:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  11. 2025-06-30T14:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  12. 2025-06-30T14:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  13. 2025-07-01T13:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  14. 2025-07-02T13:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  15. 2025-03-20T16:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  16. 2025-03-21T11:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  17. 2025-03-21T11:50:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  18. 2025-03-21T11:54:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  19. 2025-06-30T14:47:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  20. 2025-07-01T13:50:54.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  21. 2025-07-01T13:50:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  22. 2025-07-01T13:53:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  23. 2025-07-02T13:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  24. 2025-07-02T13:35:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  25. 2025-07-02T13:37:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}
  26. 2025-07-02T13:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14995",
    "nome": "254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.