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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TJPB 00001594420118150751

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 594074debe54887a7f48433373606a032a6ae0736311a2b83607f3a2cd679a37

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 594074debe54887a7f48433373606a032a6ae0736311a2b83607f3a2cd679a37
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2014-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-10-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2014-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-11-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-01-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-11-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-01-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-04-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2021-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2026-02-23 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-10-14 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-13 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-22 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-03-12T06:01:14.100000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110210000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 594074debe54887a7f48433373606a032a6ae0736311a2b83607f3a2cd679a37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-10 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-02-19
Conclusão (TPU 51)
2021-02-19
Documento (TPU 581)
2021-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  12. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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  }
}
  14. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "93749",
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  }
}
  16. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "93749",
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  }
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  17. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    }
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    "codigo": "93749",
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  }
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  18. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-11-13T15:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-11-13T15:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  21. 2019-12-09T01:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  22. 2021-01-26T12:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "93749",
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  }
}
  23. 2021-01-26T13:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    {
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    "codigo": "93749",
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  }
}
  24. 2021-01-28T12:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-02-19T03:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  28. 2021-04-30T20:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2021-06-22T03:45:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  31. 2021-06-22T11:48:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  32. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  33. 2026-02-23T00:58:19.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
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  34. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  35. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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  36. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  37. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  38. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  39. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  40. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.