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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00015743520128260003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE JABAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbd8a64afada9f9c14bd4c52ca5bf8d5b12eba19a9b2b5d640d408a58929c8ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-10-30 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2013-08-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-02-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-03-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2014-06-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2014-07-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2014-09-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2014-09-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2015-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2015-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2015-02-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2015-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2015-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2015-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:25:41.896635143Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120120130701
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cbd8a64afada9f9c14bd4c52ca5bf8d5b12eba19a9b2b5d640d408a58929c8ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-30
Definitivo (TPU 246)
2015-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-03
Recebimento (TPU 132)
2015-02-03
Remessa (TPU 123)
2015-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-22
Recebimento (TPU 132)
2014-09-10
Remessa (TPU 123)
2014-09-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-08-26
Recebimento (TPU 132)
2014-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  11. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  13. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  21. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-08-26T13:29:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  24. 2013-08-26T14:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2013-08-26T17:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-10-30T18:56:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  27. 2014-02-10T18:49:53.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  28. 2014-02-11T11:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2014-02-12T16:45:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-02-13T17:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-03-31T18:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  32. 2014-06-02T18:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  33. 2014-07-18T13:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  34. 2014-08-15T17:02:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-08-26T17:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-09-03T16:54:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2014-09-10T16:51:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2015-01-22T13:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-01-27T11:17:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2015-02-03T15:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.