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Agravo em Recurso Especial — Perdas e Danos — STJ 00001022519968160104

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce33d7c2c2b8142e283b792ef6527df532b1841d6a139dbc7cbad304bdd01c0e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 659 do STJ: Perdas e Danos

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

Trecho de Tema 659 do STJ: Perdas e Danos · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: danos, perdas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef
  • Registro documental: ce33d7c2c2b8142e283b792ef6527df532b1841d6a139dbc7cbad304bdd01c0e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2025-08-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-09-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-09-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-09-18 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-09-30 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2025-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2025-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2025-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento» em 2025-09-30 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-24 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-23T14:02:28.827135500Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250826000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce33d7c2c2b8142e283b792ef6527df532b1841d6a139dbc7cbad304bdd01c0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-26 a 2025-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-02
Publicação (TPU 92)
2025-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-30
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
2025-09-18
Recebimento (TPU 132)
2025-09-18
Publicação (TPU 92)
2025-09-18
Conclusão (TPU 51)
2025-09-18
Redistribuição (TPU 36)
2025-09-18
Remessa (TPU 123)
2025-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-28T14:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2025-09-01T16:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2025-09-01T16:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2025-09-18T06:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2025-09-18T08:16:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2025-09-18T08:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2025-08-26T14:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2025-09-18T00:55:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-09-18T06:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2025-09-30T12:30:03.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
  11. 2025-10-02T00:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-10-24T19:23:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-10-24T19:23:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2025-09-15T21:00:08.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  15. 2025-09-15T21:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2025-09-17T01:36:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2025-09-30T12:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2025-10-01T01:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.