TJRJ — 00328093520198190208

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 28 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f58543fe792e9ad317eeab190084a6c35af0097a0d594a68e9f2d25f46cb7a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-27 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Definitivo (TPU 246)
2023-07-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-07-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-24
Petição (TPU 85)
2023-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-07-21
Documento (TPU 581)
2023-07-14
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-07-12
Conclusão (TPU 51)
2023-07-11
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-11
Petição (TPU 85)
2023-07-10
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2019-11-27T11:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-02-12T10:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2020-03-12T15:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2020-04-24T15:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2020-04-24T16:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-10T15:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2020-10-14T14:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2020-11-11T12:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2020-12-04T16:36:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-12-14T13:59:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2021-01-07T14:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2022-10-07T17:20:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-10-26T17:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2022-10-26T17:04:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2022-10-26T18:49:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2023-05-31T09:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-07-06T15:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2023-07-07T15:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2023-07-11T15:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2023-07-12T15:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2023-07-21T13:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2023-07-24T08:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2019-12-09T11:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-04-24T16:53:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-04-27T10:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-05-18T22:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-06-24T18:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-07-31T16:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-08-11T17:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-08-12T03:17:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2020-08-12T10:05:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2020-10-19T21:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-10-30T20:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-11-11T12:53:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
  39. 2021-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2021-11-08T15:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2022-10-05T08:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2022-10-05T16:26:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  43. 2022-10-07T16:26:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  44. 2023-07-06T15:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2023-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2023-07-10T14:56:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  47. 2023-07-11T14:56:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  48. 2023-07-14T15:43:23.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  49. 2023-07-21T13:39:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  50. 2023-07-21T16:50:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  51. 2023-07-24T16:50:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  52. 2023-07-28T12:45:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  53. 2023-10-05T18:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.