TJRJ — 00328093520198190208
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f58543fe792e9ad317eeab190084a6c35af0097a0d594a68e9f2d25f46cb7a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-27 a 2023-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-07-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-14
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2019-11-27T11:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-02-12T10:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2020-03-12T15:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-12-14T13:59:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-07T17:20:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-26T17:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-26T17:04:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-10-26T18:49:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-05-31T09:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-06T15:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-07T15:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-11T15:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-12T15:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-21T13:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-24T08:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-09T11:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-24T16:53:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-27T10:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-18T22:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-24T18:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-31T16:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-11T17:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-12T03:17:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-08-12T10:05:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-19T21:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-30T20:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11T12:53:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-08T15:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05T08:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05T16:26:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-07T16:26:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-06T15:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-10T14:56:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-11T14:56:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-14T15:43:23.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-07-21T13:39:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-07-21T16:50:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-24T16:50:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-28T12:45:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-10-05T18:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00410631220118260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJSP — 00125308320088260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJPB — 00005866520168150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPE — 00000237020188170840 — Termo Circunstanciado · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJES — 00001137920158080017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPE — 00000233120188170950 — Termo Circunstanciado · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA