Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Descontos Indevidos — TRT3 00000336120145030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 086a1959c4a6be935eab6ff5d491999b8e51ff9ab23c8358bdbad70c3b93134c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-10-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2015-10-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Descontos Indevidos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07
Definitivo (TPU 246)
2016-03-08
Recebimento (TPU 977)
2016-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-10-28
de Instrução (TPU 12749)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos | Comissões e Percentuais | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | isonomia/Diferença Salarial | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-10-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  20. 2023-08-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.