Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT17 00000500320155170131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8225c7ad67357e0f517fced27bb15d39155c7da2eac25de43f2ba23cb9b8603c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 361 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-30 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/297 - 2015-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/298 - 2019-03-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/323 - 2024-06-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/256 - 2024-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/257 - 2024-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/263 - 2024-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/265 - 2024-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266 - 2024-08-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2024-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2024-08-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/355 - 2024-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2024-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2024-09-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/285 - 2024-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286 - 2024-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/292 - 2024-09-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/360
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-04-30 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/297 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-27 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/298 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-16 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/323
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-01-07T09:10:41.709000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150120161912
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8225c7ad67357e0f517fced27bb15d39155c7da2eac25de43f2ba23cb9b8603c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 361 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2024-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-09-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-09-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-20
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Hora Extra | Assistência Judiciária Gratuita
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Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 361. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-20T16:19:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2015-01-21T10:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2015-03-23T15:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2015-03-25T00:13:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2015-03-25T00:13:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2015-04-30T15:05:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2015-05-27T18:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2015-07-14T01:15:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2015-07-14T01:15:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2015-07-17T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2015-09-14T22:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2016-02-19T15:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2016-03-15T00:19:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2016-03-15T00:19:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2016-09-20T19:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2016-09-22T16:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2016-09-25T19:08:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2016-10-05T00:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2016-10-05T00:09:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2016-11-05T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2016-11-25T15:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2017-10-31T17:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2017-11-09T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-14T15:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-04-07T01:58:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-04-07T01:58:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-04-23T12:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-04-26T00:54:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-04-26T00:54:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-05-17T00:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-06-15T00:08:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-09T05:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-17T18:31:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-19T11:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-21T00:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-21T00:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-29T00:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-29T00:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-10-10T10:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-10-12T00:09:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00001136120165170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / VARA DO TRABALHO DE COLATINA
- TRT17 — 00000189520225170181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- TRT2 — 00001292420155020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-30 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00004597220115020054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00000507120205170181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- TRT2 — 00002767120155020051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00000045520235120007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT5 — 00000664120165050038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 38ª Vara do Trabalho de Salvador