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Ação Penal - Procedimento Sumário — Calúnia — TJRJ 00915608820188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 28 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36c6d7cdb36a906b072bc8342fa561511c1abd1c43fe2fca78fe88e35767a7b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-12-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-11-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-12-10 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-05-23T08:55:48.418000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180419000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 36c6d7cdb36a906b072bc8342fa561511c1abd1c43fe2fca78fe88e35767a7b3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-19 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19
Definitivo (TPU 246)
2021-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-10
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2020-11-12
Publicação (TPU 92)
2020-11-12
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-15
Conclusão (TPU 51)
2019-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-19T12:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2018-04-24T16:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 2018-06-18T17:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  4. 2018-07-16T11:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2018-08-24T17:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  6. 2018-08-30T10:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  7. 2019-01-15T13:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2019-02-14T17:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2019-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2020-01-15T15:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2020-11-12T13:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2020-11-12T13:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2020-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2018-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2018-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2018-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  18. 2018-12-18T13:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  19. 2019-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  20. 2019-02-14T17:33:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  21. 2019-02-14T17:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  22. 2019-12-26T15:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  23. 2020-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  24. 2020-12-10T13:32:57.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  25. 2021-02-08T14:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}
  26. 2021-02-19T10:34:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7247",
    "nome": "CAPITAL 28 VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.