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Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RR 06001420420236230000

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2023-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2131e244b35d1b889d480e50b247d50d6c9262d05b64e78cb936c7ebd5431fc9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 211 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  3. 2023-12-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  4. 2024-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2025-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2025-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2025-07-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  10. 2026-04-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2026-04-06 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2026-04-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2026-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2026-05-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2026-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2026-06-11 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2026-06-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  18. 2026-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-12-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-12-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-15T20:05:50.536000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230703204708
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2131e244b35d1b889d480e50b247d50d6c9262d05b64e78cb936c7ebd5431fc9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2026-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-25
Definitivo (TPU 246)
2026-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-25
Documento (TPU 581)
2026-06-18
Documento (TPU 581)
2026-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-11
Recebimento (TPU 132)
2026-06-11
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-03T20:47:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2023-08-21T15:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2023-08-22T07:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2023-08-22T07:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2023-09-11T09:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2023-11-17T14:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2023-11-30T22:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2024-03-13T16:29:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2024-05-10T19:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2024-05-13T08:13:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2024-05-13T08:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2024-07-01T15:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2024-08-02T10:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  14. 2024-08-27T07:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2024-08-27T17:18:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2024-08-27T17:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  17. 2025-02-03T08:28:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  18. 2025-02-03T08:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  19. 2025-02-11T09:01:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  20. 2025-02-11T09:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  21. 2025-05-26T13:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  22. 2025-06-23T10:49:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  23. 2025-06-23T10:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  24. 2026-04-06T10:59:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  25. 2026-04-06T11:00:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  26. 2026-04-06T11:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  27. 2026-05-18T14:57:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  28. 2026-05-18T14:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  29. 2023-07-03T20:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  30. 2023-07-03T20:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  31. 2023-07-03T20:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  32. 2023-07-03T20:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  33. 2023-07-06T14:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  34. 2023-07-15T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  35. 2023-07-17T17:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  36. 2023-07-26T13:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  37. 2023-07-27T10:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  38. 2023-08-22T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  39. 2023-08-22T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  40. 2023-08-22T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.