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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AC 06008528720246010004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe2777c26ab830c947277d8c566ea3125c84a47f497a58156399dc1c125179b2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06008528720246010004 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fe2777c26ab830c947277d8c566ea3125c84a47f497a58156399dc1c125179b2. SHA-256 do comentário: 5150399854d8522f141238b4bc7cde578fc2660df1262bc63324ea3325b581e4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2024-11-07 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-11-07 — Documento; TJRN (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-11-07 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-11-28 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-11-30 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2024-11-30 — Documento; TJRN (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2024-11-30 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2024-12-04 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-12-06 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2024-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2024-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2024-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-12-16 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2024-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2024-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-16 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-16 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T01:02:55.542000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240911095645
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fe2777c26ab830c947277d8c566ea3125c84a47f497a58156399dc1c125179b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16
Definitivo (TPU 246)
2024-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-16
Documento (TPU 581)
2024-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-10
Publicação (TPU 92)
2024-12-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T09:56:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  2. 2024-12-07T21:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  3. 2024-09-11T10:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  4. 2024-10-16T13:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  5. 2024-11-05T20:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  6. 2024-11-06T13:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  7. 2024-11-06T13:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  8. 2024-11-06T13:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  9. 2024-11-06T13:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  10. 2024-11-07T00:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  11. 2024-11-07T00:51:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  12. 2024-11-07T02:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  13. 2024-11-07T02:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  14. 2024-11-07T02:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  15. 2024-11-07T02:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  16. 2024-11-07T02:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  17. 2024-11-12T02:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  18. 2024-11-12T02:36:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  19. 2024-11-12T08:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  20. 2024-11-28T18:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  21. 2024-11-30T08:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  22. 2024-11-30T14:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  23. 2024-11-30T14:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  24. 2024-11-30T23:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  25. 2024-11-30T23:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  26. 2024-11-30T23:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  27. 2024-11-30T23:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  28. 2024-11-30T23:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  29. 2024-11-30T23:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  30. 2024-12-01T13:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  31. 2024-12-02T06:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  32. 2024-12-04T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  33. 2024-12-04T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  34. 2024-12-04T12:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  35. 2024-12-04T14:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  36. 2024-12-06T09:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  37. 2024-12-07T02:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  38. 2024-12-10T13:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  39. 2024-12-10T13:49:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  40. 2024-12-10T13:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.