Petição Criminal — Simples — TJPR 00064729620198160109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 053686cc93867d10eac437da9c4e40e4dcb5f7aa07fa20ff08be5c2b7a70d97f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-20 — Petição; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-09-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-09-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-09-25 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-28 — Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-12-02 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-12-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-12-09 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-12-18 — Petição; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-10-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2019-11-28 trata do assunto oficial «Simples»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-14 trata do assunto oficial «Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-04T11:14:34.265020649Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190920143924
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-09-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 053686cc93867d10eac437da9c4e40e4dcb5f7aa07fa20ff08be5c2b7a70d97f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-20 a 2020-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-09
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-11-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-28
- Recurso Especial (TPU 433)
- 2019-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-09-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-20T14:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2019-09-20T14:39:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-25T15:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-25T15:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2019-11-28T15:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-18T10:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-09-20T14:39:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-09-20T16:16:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-25T15:18:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-09-25T15:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T15:06:25.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
- 2019-11-28T15:20:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-02T18:09:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-12-02T18:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T00:17:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-10-14T16:14:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-14T16:14:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00329825820208160030 — Petição Criminal · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00000106320188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TRE-PA — 00001075520176140000 — Petição Criminal · 2021-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJPR / TRE-PA
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA
- TRE-RR — 06001562220226230000 — Petição Criminal · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJPR / TRE-RR
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO JURISTA 1
- TJCE — 02000555020228060293 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJCE
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE TIANGUA
- TJGO — 00206308420188090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAM — 00000053020258043600 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA
- TJPE — 00000315820248174810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE