Petição Criminal — Simples — TJPR 00064729620198160109

Classe: Petição CriminalÓrgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 053686cc93867d10eac437da9c4e40e4dcb5f7aa07fa20ff08be5c2b7a70d97f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-20 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-09-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-09-25 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-11-28 — Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-12-02 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-12-09 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-12-18 — Petição; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2019-11-28 trata do assunto oficial «Simples»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-14 trata do assunto oficial «Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:14:34.265020649Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190920143924
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 053686cc93867d10eac437da9c4e40e4dcb5f7aa07fa20ff08be5c2b7a70d97f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-20 a 2020-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-18
Petição (TPU 85)
2019-12-09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-12-02
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-28
Recurso Especial (TPU 433)
2019-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)
2019-09-25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-09-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-20T14:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  2. 2019-09-20T14:39:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2019-09-25T15:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-09-25T15:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ]
    }
  5. 2019-11-28T15:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2019-12-18T10:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  7. 2019-09-20T14:39:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2019-09-20T16:16:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-09-25T15:18:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  10. 2019-09-25T15:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-28T15:06:25.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
  12. 2019-11-28T15:20:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-12-02T18:09:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  14. 2019-12-02T18:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-09T00:17:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2020-10-14T16:14:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-10-14T16:14:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.