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TJBA — 81185428520218050001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA DE AUDITORIA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2be5bc141b403d339a32763de05a3d70bd5ef5f08d2c7a6bbf775c00eb7675cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-19 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27
Reativação (TPU 849)
2023-03-27
Definitivo (TPU 246)
2021-11-23
Definitivo (TPU 246)
2021-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-23
Documento (TPU 581)
2021-11-10
Petição (TPU 85)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-10-19
Conclusão (TPU 51)
2021-10-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Participação em rixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4435",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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  3. 2021-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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  4. 2021-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "4435",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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  5. 2021-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4435",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
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  6. 2021-11-05T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4435",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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  7. 2021-11-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4435",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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  8. 2021-11-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4435",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
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  9. 2023-03-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4435",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
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  10. 2023-03-27T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4435",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
  11. 2023-03-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4435",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.