TRT22 — 00001212920215220107

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE OEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd3477fbea5717ac75e0493c3ee5529f0f25fa9e6166882971b554c319426ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-24 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-27
Paga (TPU 12176)
2023-07-27
Paga (TPU 12176)
2023-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-05
Conclusão (TPU 15101)
2023-07-05
Conclusão (TPU 51)
2023-07-04
Conclusão (TPU 51)
2023-06-01
Petição (TPU 85)
2023-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saldo de Salário | Correção Monetária | Abono | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T12:31:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  2. 2021-03-01T10:41:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  3. 2021-03-02T11:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  4. 2021-03-02T11:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  5. 2021-03-03T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  6. 2021-03-03T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  7. 2021-03-26T12:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  8. 2021-04-23T10:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  9. 2021-05-25T12:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  10. 2021-05-27T13:09:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  11. 2021-05-27T13:09:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  12. 2021-06-07T09:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  13. 2021-06-15T10:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  14. 2021-06-18T07:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  15. 2021-06-18T07:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  16. 2021-06-19T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  17. 2021-06-19T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  18. 2021-06-19T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  19. 2021-06-19T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  20. 2021-06-23T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  21. 2021-07-01T12:41:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  22. 2021-07-07T17:11:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  23. 2021-09-24T10:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  24. 2021-09-24T11:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  25. 2021-09-24T11:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  26. 2021-09-25T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  27. 2021-09-25T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  28. 2021-09-25T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  29. 2021-09-25T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  30. 2021-09-29T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  31. 2021-09-29T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  32. 2021-09-29T11:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  33. 2021-09-29T11:02:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  34. 2021-10-11T09:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  35. 2021-10-11T09:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  36. 2021-10-11T09:26:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  37. 2021-10-16T01:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  38. 2021-10-16T01:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  39. 2021-10-16T01:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }
  40. 2021-10-16T01:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30310",
        "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.