TRE-ES — 06000516020236080054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 429bf06dbe118f1cdb353ac636c544d66aa63d6fce92c8c5d558da0bc21ba611
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-10 a 2024-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-07
- Reativação (TPU 849)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-10T13:55:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-10T14:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-16T14:33:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-08T17:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-16T14:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T18:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T18:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T18:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T18:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T18:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T18:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T18:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T18:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-06T16:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-10T13:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-16T13:20:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-16T13:20:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-16T14:33:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T18:04:02.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-06T16:28:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-06T16:28:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-06T16:33:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-06T16:33:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63924", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000448220256240012 — Direitos Políticos · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000397720256160046 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TSE — 06004952620246260000 — Direitos Políticos · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-RJ — 06000844720236190150 — Direitos Políticos · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- TRE-MG — 06000121120226130167 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
- TRE-PR — 06000401920246160104 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TSE — 06004866420246260000 — Direitos Políticos · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000121120226130264 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas